ISLA Santarém 13053

Direito do Trabalho III

• ApresentaçãoPresentation

  A unidade curricular introduz os conceitos fundamentais do direito laboral e a sua evolução doutrinal, analisando a normatização da realidade do trabalho e as suas implicações sociais e económicas, desenvolvendo simultaneamente competências de comunicação e de pesquisa autónoma em contexto jurídico laboral.
• ProgramaProgramme

  1. O mundo laboral no séc.-XXI. 1.1. Os compromissos internacionais (EU) e suas implicações no domínio laboral 1.2. Os compromissos/acordos ao nível da competitividade e emprego 2. A globalização e as relações laborais. 3. A competitividade empresarial e a legislação laboral. 4. A produtividade: aspetos conceptuais, desafios e respostas. 5. A flexisegurança: uma resposta adequada? 6. O sistema legislativo e a jurisprudência laboral em Portugal em confronto com a competitividade da economia. 7. Um ordenamento laboral orientado para a competitividade e os desafios do futuro. 8. Um direito laboral em erupção e a sua conexão com a economia: causas e um contributo para a sua solução.
• ObjectivosObjectives

  O1. Apresentar os conceitos fundamentais do direito laboral. O2. Discutir a realidade laboral e a sua normativização com base na codificação e nas grandes teorias e doutrinas. O3. Discutir temáticas conexas com outras realidades e com influência direta no contexto laboral e com repercussões claras na realidade social e económica do nosso país.  O4. Dotar os estudantes de competências que lhes permitam comunicar de forma efetiva através de linguagem escrita, oral, gráfica e numérica. C1. No final da unidade curricular os estudantes deverão ser capazes de aplicar os conhecimentos adquiridos à explicação da realidade laboral nos dias de hoje, bem como de capaz de realizar autoaprendizagem e pesquisa individualmente ou em grupo.
• BibliografiaBibliography

  Quintas, P., & Quintas, H. (2024). Código do Trabalho – anotado e comentado (8.ª ed.). Coimbra, Portugal: Almedina.Palma Ramalho, M. R. (2022). Direito do trabalho (3 vols., 3.ª ed. rev.). Coimbra, Portugal: Almedina. Ramalho, P. (2020). Tratado de Direito do Trabalho – Parte I – Dogmática Geral, 5.ª Edição, Coimbra, Almedina. Martinez, P. (2022). Direito do Trabalho, 10.ª Edição, Coimbra, Almedina.  
• MetodologiaMethodology

  Presencial: 1. Metodologia interrogativa para reflexão crítica e consolidação dos saberes em interação com o docente. 2. Metodologias ativas em sala de aula, através de trabalho de grupo, estudos de caso e momentos de design thinking orientados para a aplicação prática dos conteúdos. Trabalho autónomo: 3. Consolidação individual por meio de leitura orientada, resolução de problemas e aprofundamento dos conteúdos abordados nas sessões presenciais.
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  4
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não
• AvaliaçãoEvaluation

  A avaliação curricular será concretizada através de um teste intermédio (60%) e de um trabalho (40%), ambos obrigatórios. A avaliação final será realizada através de exame escrito (100%).