ISLA Santarém 13053

Direito do Trabalho III

• ApresentaçãoPresentation

  Perceber o contexto atual de atuação do Direito do Trabalho na sociedade e seu relacionamento com a economia, torna-se fulcral para uma boa aplicação e interpretação das regras laborais, daí a pertinência desta unidade curricular no que concerne à sua utilidade no âmbito da Gestão de Recursos Humanos.
• ProgramaProgramme

    O mundo laboral no séc.-XXI. Os compromissos internacionais (EU) e suas implicações no domínio laboral. Os compromissos/acordos ao nível da competitividade e emprego. A globalização e as relações laborais. A competitividade empresarial e a legislação laboral. A produtividade: aspetos conceptuais, desafios e respostas. A flexisegurança: uma resposta adequada? O sistema legislativo e a jurisprudência laboral em Portugal em confronto com a competitividade da economia. Um ordenamento laboral orientado para a competitividade e os desafios do futuro. Um direito laboral em erupção e a sua conexão com a economia: causas e um contributo para a sua solução.
• ObjectivosObjectives

  Os objetivos da unidade curricular são: - Apresentar os conceitos fundamentais do direito laboral. - Discutir a realidade laboral e a sua normativização com base na codificação e nas grandes teorias e doutrinas. - Discutir temáticas conexas com outras realidades e com influência direta no contexto laboral e com repercussões claras na realidade social e económica do nosso país. - Dotar os estudantes de competências que lhes permitam comunicar de forma efetiva através de linguagem escrita, oral, gráfica e numérica. No final da unidade curricular os estudantes deverão ser capazes de aplicar os conhecimentos adquiridos à explicação da realidade laboral nos dias de hoje, bem como de capaz de realizar autoaprendizagem e pesquisa individualmente ou em grupo. 
• BibliografiaBibliography

  CES - Conselho Económico e Social (2011). Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego, Comissão Permanente de Concertação Social. CES - Conselho Económico e Social (2012). Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, Comissão Permanente de Concertação Social, CES. Memorando de Entendimento entre a Troika e Portugal. Leitão, L. (2010). Direito do Trabalho, 2.ª Edição, Coimbra, Almedina. Carvalho, Catarina de Oliveira & Gomes, Júlio Vieira. (2011). Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho, Coimbra, Coimbra Editora. Quintas, P. & Quintas, H. (2010). Código do Trabalho Anotado e Comentado, 2.ª Edição, Coimbra, Almedina.   
• MetodologiaMethodology

  A metodologia de ensino centra-se na exposição oral dos assuntos e distribuição de textos adequados a cada situação, na realização de trabalhos individuais ou em grupo sobre os temas da aula ou da atualidade e na discussão destes trabalhos com base na apresentação pelos próprios estudantes e elaboração de conclusões.   Estudo de caso em contexto prático.
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  4
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não
• AvaliaçãoEvaluation

  A avaliação curricular será concretizada através de um teste intermédio (60%) e de um trabalho individual (40%), ambos obrigatórios. A avaliação final e a avaliação de época de recurso, será realizada através de exame escrito (100%).

   

  Descrição	Data limite	Ponderação
  Teste de avaliação intermédio	Consultar Observações	60%
  Trabalho Individual	Consultar Observações	40%
  Avaliação final / Época de Recurso	A designar pelos serviços	100%