ISLA Santarém 21582

Direito Comercial e dos Transportes

• ApresentaçãoPresentation

  Nada a referir.
• ProgramaProgramme

  1. Introdução ao direito comercial: noções gerais 2. Direito comercial sua caracterização; 3. Noções de empresa e estabelecimento comercial 4. Obrigações dos comerciantes 5. Sociedades comerciais 5.1 Tipos de sociedades 5.2 Características e especificações de cada tipo 6. Títulos de crédito; 7. Enquadramento legal do comércio eletrónico 8. Concorrência ? regime legal e práticas abusivas no comércio 9. Contratação comercial
• ObjectivosObjectives

  Os objetivos da unidade curricular são: O1. Apresentar as noções fundamentais do direito comercial; O2. Caraterizar os regimes legais aplicáveis às diferentes sociedades comerciais; O3. nteressar os alunos pela temática do direito comercial e sua aplicabilidade futura; O4. Desenvolver competências de análise e interpretação de legislação aplicável; No final da unidade curricular os estudantes deverão ser capazes de: C1. Apresentar os aspetos fundamentais a ter em conta para se estabelecer uma relação comercial; C2. Discutir o enquadramento legal de uma sociedade comercial tendo em conta o(s) regime(s) aplicáveis.
• BibliografiaBibliography

  Legislação Comercial e das Sociedades Comerciais (2015), Almedina, Coimbra Correia, Miguel Pupo (2011), Direito Comercial- Direito da Empresa, Ediforum. Coutinho de Abreu, Jorge Manuel (2014), Curso de Direito Comercial, Vol.I, Almedina, Coimbra. Coutinho de Abreu, Jorge Manuel (2015), Curso de Direito Comercial, Vol.II, Almedina, Coimbra. Menezes Cordeiro, António (2012), Manual de Direito Comercial, Almedina, Coimbra Olavo Cunha, Paulo, (2014, reimp.), Direito Empresarial para Economistas e Gestores, Almedina, Coimbra Pais de Vasconcelos, Pedro (2014), Direito Comercial, Almedina, Coimbr
• MetodologiaMethodology

  Presencial: 1. Aulas teóricas/práticas: exposição dos conceitos, discussão e aplicação dos conteúdos programáticos em vários contextos. 2. Aprendizagem baseada em PBL Problem/Project-based learning Autónoma: 1. Consolidação dos conteúdos lecionados em aula através de pesquisa de informação adicional sobre as diferentes temáticas e conteúdos abordados e desenvolvimento de trabalho complementar
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  4
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não
• AvaliaçãoEvaluation

  Descrição dos instrumentos de avaliação (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.

  Exemplo:

  Descrição	Data limite	Ponderação
  Teste de avaliação	04-11-2025	50%
  Teste de avaliação	13-01-2026	50%
  (...)

   

  Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...