Direito Empresarial e Laboral

Contabilidade e Gestão (CTESP) (ISLA Santarém)

ApresentaçãoPresentation
ProgramaProgramme

1. Fundamentos e ramos do Direito. 2. Formas jurídicas das empresas. 3. Contratos comerciais e civis. 4. Contrato de trabalho e cessação. 5. Segurança Social e legislação laboral complementar. 6. Ética, compliance e responsabilidade empresarial.
ObjectivosObjectives

* Compreender o enquadramento jurídico da atividade empresarial e laboral. * Aplicar legislação laboral a casos práticos. * Desenvolver atitudes éticas e de conformidade. * Interpretar contratos, regulamentos e deveres das partes.
BibliografiaBibliography

Monteiro Fernandes, A. (2023). Direito do Trabalho (22.ª ed.). Almedina. Menezes Cordeiro, A. (2018). Manual de Direito Comercial. Almedina. ACT. (2024). Código do Trabalho (versão consolidada). Portal ACT. DRE. (2025). Código Comercial e Civil Atualizado.
MetodologiaMethodology
LínguaLanguage

Português
TipoType

Semestral
ECTS

4
NaturezaNature

Obrigatório
EstágioInternship

Não

AvaliaçãoEvaluation