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Candidaturas

Licenciaturas

Para quem terminou o 12º ano e Realizou os Exames Nacionais

  • Os candidatos deverão ter concluído o ensino secundário ou habilitação legalmente equivalente.
  • Os candidatos deverão ter realizado as provas de ingresso que constituem requisito de acesso para cada curso e que podem ser consultadas na página do curso a que o candidato se pretende candidatar.
  • De acordo com as Deliberações nº 1043/2021 da CNAES, as provas de ingresso são válidas por 5 anos (o ano de realização e os 4 anos seguintes).
  • Os candidatos serão seriados para os respetivos cursos através da atribuição de uma nota de candidatura, na escala de 0 a 200, calculada utilizando a seguinte ponderação:
    • 50% para a nota final do Ensino Secundário
    • 50% para a nota das provas de ingresso.
  • Os candidatos serão ordenados por ordem decrescente das respetivas notas de candidatura, sendo a sua colocação feita nas vagas existentes.
  • As listas de colocação serão tornadas públicas e com os resultados expressos da seguinte forma: a) Colocado b) Não colocado c) Excluído da candidatura

Documentos a entregar

  • CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES de conclusão do Ensino Secundário
    Original ou cópia autenticada
  • FICHA ENES 2025
    original ou cópia autenticada
  • DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
    Cartão de cidadão ou bilhete de identidade

 Apoios a que se pode candidatar

Acesso para Diplomados de Vias Profissionalizantes

Documentos a entregar

  • CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES de conclusão do Ensino Secundário (com classificação obtida na PAP/PAF)
  • DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
    Cartão de cidadão ou bilhete de identidade

Candidatos abrangidos

São abrangidos pelo concurso especial previsto na alínea e) do artigo 1.º os titulares das seguintes ofertas educativas e formativas de dupla certificação de nível secundário, conferentes de nível 4 da qualificação do Quadro Nacional de Qualificações:

a) Cursos Profissionais;

b) Cursos de Aprendizagem;

c) Cursos de educação e formação para jovens;

d) Cursos de âmbito setorial da rede de escolas do Turismo de Portugal I.P.;

e) Cursos artísticos especializados;

f) Cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de Jovens da Região Autónoma dos Açores.

Notas importantes:

  • A candidatura e da respetiva prova local, a realizar no ISLA Santarém, não está condicionada à conclusão prévia do curso de nível 4.
  • Os estudantes que se encontram a frequentar o curso de nível 4 podem fazer a sua candidatura e realizar a prova local antes de finalizarem o respetivo curso.
  • O documento comprovativo de conclusão de curso apenas será necessário para a finalização do processo de matricula.

Ciclos de estudos de licenciatura a que se podem candidatar

O ISLA Santarém admite a concurso os candidatos titulares de cursos de dupla certificação que se insiram nas áreas de educação e formação (CNAEF) com correspondência às áreas dos 1º ciclos (licenciatura) a que se candidatam previstas no elenco fixado pela CNAES. 

Podem candidatar-se à frequência de um curso de licenciatura no ISLA Santarém os titulares de cursos de nível 4 conforme indicado na LISTA DE CURSOS DO ISLA.
 
  CONSULTAR A LISTA DE CURSOS DO ISLA CONFIRMAR A MINHA ÁREA CNAEF 

Prova a realizar no ISLA-Santarém

Os candidatos realizam uma que inclui duas componentes: LÍNGUA PORTUGUESA e outra componente à escolha do candidato de entre as opções apresentadas a seguir. Antes da realização da prova será realizada uma sessão de esclarecimento de dúvidas para a qual serão convocados todos os candidatos inscritos.


Licenciatura 

Prova a realizar

Engenharia da Segurança do Trabalho

Módulo I - Língua Portuguesa e
Módulo II - Noções da Segurança do Trabalho ou Matemática ou Gestão

Engenharia Informática

Gestão Comercial

Gestão de Dados e Tecnologias em Saúde

Gestão de Processos e Operações Empresariais

Gestão de Recursos Humanos

Gestão Turística

Informática de Gestão

Módulo I - Língua Portuguesa e
Módulo II - Economia ou Matemática ou Gestão

Calendário das Provas Internas 

Fase

Data

Hora

Prova

 1ª 10/04/2025
   
16h:00 Módulo I - Língua Portuguesa 
17h:00 Módulo II - Noções da Segurança do Trabalho / Economia / Matemática / Gestão
 2ª 05/06/2025
   
16h:00  Módulo I - Língua Portuguesa 
17h:00 Módulo II - Noções da Segurança do Trabalho / Economia / Matemática / Gestão
 3ª 03/07/2025
   
16h:00  Módulo I - Língua Portuguesa 
17h:00 Módulo II - Noções da Segurança do Trabalho / Economia / Matemática / Gestão
 4ª 24/07/2025 16h:00 Módulo I - Língua Portuguesa 
17h:00 Módulo II - Noções da Segurança do Trabalho / Economia / Matemática / Gestão
11/09/2025 16h:00  Módulo I - Língua Portuguesa 
17h:00 Módulo II - Noções da Segurança do Trabalho / Economia / Matemática / Gestão

24/09/2025 16h:00  Módulo I - Língua Portuguesa 
17h:00 Módulo II - Noções da Segurança do Trabalho / Economia / Matemática / Gestão

Nota: A data das provas pode ser alterada por interesse do/a candidato/a.

Avaliação da candidatura

1- Nos termos da legislação em vigor, a admissão a um ciclo de estudos de licenciatura do ISLA Santarém implica a avaliação da capacidade para a frequência do mesmo considerando-se cumulativamente:

a) Com uma ponderação de 50% a classificação final do curso obtido pelo estudante;

b) Com uma ponderação de 20% as classificações obtidas:

i) Na prova de aptidão profissional, no caso dos titulares dos cursos profissionais;

ii) Na prova de aptidão final, no caso dos diplomados dos cursos de aprendizagem;

iii) Na prova de avaliação final, no caso dos titulares dos cursos de educação e formação para jovens;

iv) Nas provas de avaliação final dos módulos constantes dos planos curriculares dos cursos organizados, de acordo com a Portaria n.º 57/2009, de 21 de janeiro, na sua redação atual, no caso dos titulares daqueles cursos;

v) Nas provas de avaliação final de competências em turismo dos cursos organizados de acordo com a portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do turismo, da educação e da formação profissional, no caso dos titulares de cursos de âmbito setorial da rede de escolas do Turismo de Portugal I.P.;

vi) Na prova de avaliação final, no caso dos titulares dos cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de Jovens da Região Autónoma dos Açores.

c) Com uma ponderação de 30% a classificação da prova de avaliação de conhecimentos e competências consideradas indispensáveis ao ingresso e progressão no ciclo de estudos a que os estudantes se candidatam no ISLA Santarém.

2- O acesso e ingresso ao abrigo do concurso especial depende da obtenção pelo candidato de classificações iguais ou superiores a 95 pontos, na escala de 0 a 200 pontos, em cada um dos elementos de avaliação referidos no número anterior.

 Apoios a que se pode candidatar Candidatura

Pretendo saber mais informações

Candidatos maiores de 23 anos

Candidatura através da Inscrição para a Prova

Documentos a entregar

  • CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES
  • CERTIFICADOS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
    Opcional
  • CURRICULUM VITAE
    Datado e assinado, com a indicação do seu percurso escolar e profissional (em duplicado)
  • DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
    Cartão de cidadão ou bilhete de identidade

Candidatura com Prova Realizada noutra Instituição de Ensino Superior

Documentos a entregar

  • COMPROVATIVO DA REALIZAÇÃO da Prova para Maiores de 23 Anos, com a identificação do curso a que se candidatou, descrição das provas realizadas, suas classificações e nota final.
  • Enunciado e cópia da prova escrita realizada em outra instituição.
  • CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES e Certificado(s) de Formação Complementar (opcional)
  • CURRICULUM VITAE
    Datado e assinado, com a indicação do seu percurso escolar e profissional (em duplicado)
  • DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
    Cartão de cidadão ou bilhete de identidade

No cumprimento do disposto na lei (decreto-Lei 64/2006 - regulamenta o acesso dos maiores de 23 anos ao ensino superior), estas provas destinam-se a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência de um curso de licenciatura num estabelecimento de ensino superior. A avaliação de todos os candidatos integra:

  • Apreciação de currículo escolar e profissional;
  • Realização de uma entrevista para efeitos de avaliação das motivações do candidato;
  • Realização de uma prova teórica e/ou prática de avaliação de conhecimentos e competências indispensáveis para o ingresso no ensino superior.

Nota: A prova tem validade para o ano letivo em que é realizada a candidatura.

Titulares de Curso Superior

Ex-Alunos do Grupo Lusófona devem escolher o tipo de candidatura "Titulares de Curso Superior - Grupo Lusófona" para usufruírem das condições de desconto aplicáveis.

Documentos a entregar

  • CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES do Ensino Superior
    Com indicação das unidades curriculares em que obteve aprovação e média final de curso
  • DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
    Cartão de cidadão ou bilhete de identidade

Titulares de CET/CTeSP

Documentos a entregar

  • CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES do Curso de Especialização tecnológica ou Curso Técnico Superior Profissional.
  • DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
    Cartão de cidadão ou bilhete de identidade.

Pode submeter os documentos necessários no formulário de candidatura online. Os originais dos mesmos deverão ser apresentados  posteriormente nos nossos Serviços Académicos. 

Nota: De acordo com a legislação em vigor, os titulares de cursos de áreas diferentes do curso de licenciatura pretendido, podem ser solicitados a realizar prova de avaliação de conhecimentos.

Estudante Internacional

Documentos necessários para realizar a candidatura

Deverá apresentar na candidatura os seguintes documentos:

  • CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES emitido pela autoridade competente do país em que foi concedido, com indicação das unidades curriculares em que obteve aprovação e média final de curso;
  • DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (do país de origem e/ou Passaporte válido);

Pode submeter os documentos necessários no formulário de candidatura online. Os originais dos mesmos deverão ser apresentados  posteriormente nos nossos Serviços Académicos. 

Condições de Acesso

Podem candidatar-se à frequência de um ciclo de estudos de licenciatura, os estudantes internacionais:

  1. Titulares de uma qualificação que dê acesso ao ensino superior, entendida como qualquer diploma ou certificado emitido por uma autoridade competente que ateste a aprovação num programa de ensino e lhes confira o direito de se candidatar e poder ingressar no ensino superior no país em que foi conferido;
  2. Titulares de um diploma de ensino secundário português ou de habilitação legalmente equivalente.

O Estudante Internacional que pretenda frequentar uma Licenciatura, tem de ser titular de uma qualificação/ diploma que dê direito a se candidatar e ingressar no ensino superior do país de origem.

O diploma ou certificado que atesta a situação antes referida tem de ser emitido por entidade competente, referir a classificação final obtida e escala de classificação adotada e ser autenticado pelo Consulado Português no país emitente ou, se for caso disso apostilado, nos termos da Convenção de Haia e traduzido para língua portuguesa por tradutor ajuramentado se estiver elaborado em língua diferente da portuguesa, espanhola, francesa ou inglesa.

Condições de ingresso (matrícula e inscrição)

Para efeito de ingresso no respetivo ciclo de estudos, os estudantes internacionais têm obrigatoriamente de relativamente aos mesmos, demonstrar:

a) Qualificação académica específica para ingresso nesse ciclo de estudos;

b) Conhecimento da língua ou línguas em que o ensino vai ser ministrado.

Verificação da qualificação académica específica

A verificação da qualificação académica específica e conhecimentos a que se referem as alíneas a) e b) do ponto anterior, é efetuada por prova documental ou exames escritos (prova interna), eventualmente complementados por exames orais.

Dispensa da prova interna 

São dispensados da prova interna:

  • Os alunos brasileiros com Exame Nacional do Ensino Médio ENEM (Brasil) válidos e exames nacionais de acesso ao ensino superior.
  • Os alunos oriundos dos PALOP que demonstrem possuir condição de ingresso no ensino superior, entendida como qualquer diploma ou certificado emitido por uma autoridade competente que ateste a aprovação num programa de ensino e lhes confira o direito de se candidatar e poder ingressar no ensino superior no país em que foi conferido e que tenham obtido classificação positiva nos exames finais do ensino secundário consideradas de nível e conteúdo equivalente às prestadas pelos estudantes admitidos através do regime geral de acesso e ingresso que sejam considerados homólogos das provas de ingresso fixadas para o ciclo de estudos em causa, onde conste a respetiva classificação obtida nessas provas. Encontram-se nesta situação os candidatos oriundos dos seguintes países:
    • Cabo Verde;
    • Guiné-Bissau;
    • Moçambique;
    • São Tomé e Príncipe;
    • Timor Leste.

Os candidatos de nacionalidade Angolana, que não demonstrem possuir condição de ingresso ao ensino superior no país de origem, realizam a prova interna.

Prova interna

Conforme o curso a que se candidata as provas internas de verificação da qualificação académica específica podem ser as seguintes:

Curso a que se candidata Prova interna

Gestão de Recursos Humanos

Gestão Comercial

Gestão de Processos e Operações Empresariais

Gestão Turística

Português e mais uma das seguintes:

  • Economia;
  • Geografia;
  • Matemática;
  • História;
  • Filosofia;
  • Inglês. 
Gestão de Dados e Tecnologias em Saúde

Um dos seguintes pares:

  • Matemática + Biologia e Geologia
  • Matemática + Economia
  • Matemática + Física e Química
  • Matemática + Português
  • Física e Química + Biologia e Geologia
  • Português + Economia
Engenharia da Segurança do Trabalho Matemática + Física-Química

Engenharia Informática

Informática de Gestão

Matemática e mais uma das seguintes:

  • Português;
  • Economia;
  • Geografia
  • Geometria Descritiva;
  • Filosofia;
  • Inglês.

Notas: A(s) prova(s) interna(s) podem ser realizadas através de uma plataforma electrónica.

Documentação de apoio para as provas internas

Depois da candidatura aprovada e dos candidatos indicarem qual as provas que pretendem realizar (nos casos em que existem opções), serão disponibilizados aos candidatos os seguintes documentos de apoio ao estudo:

  • Matriz da prova
  • Prova tipo

Antes da realização da prova será realizada uma sessão de esclarecimento de dúvidas para a qual serão convocados todos os candidatos inscritos. Esta sessão será realizada através de uma plataforma electrónica.

Conhecimentos da língua portuguesa

Considera-se haver um domínio suficiente da língua portuguesa por parte dos estudantes internacionais que:

  1. Sejam nacionais de país em que o português seja língua oficial;
  2. Nos dois últimos anos tenham residido de forma ininterrupta num país de língua oficial portuguesa;
  3. Tenham frequentado o ensino secundário em língua portuguesa;
  4. Sejam detentores do diploma intermédio de Português Língua Estrangeira, nível B2;
  5. Detenham um outro certificado de domínio da língua portuguesa de nível B2 emitido por estabelecimento de ensino superior português.

Mudança de Par Instituição/Curso e Reingresso

Mudança de par Instituição / Curso

DOCUMENTOS A ENTREGAR

  • Cópia do documento de identificação, válido em Portugal;
  • Certidão de habilitações do ensino superior ou declaração de matrícula;
  • Ficha ENES ou declaração comprovativa da forma de ingresso no Ensino Superior, com indicação dos exames de acesso realizados e respetivas classificações;
  • Comprovativo de satisfação dos pré-requisitos, quando aplicável.

Reingresso

DOCUMENTOS A ENTREGAR

  • Requerimento ou Ficha de candidatura a Reingresso
  • DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
    Cartão de cidadão ou bilhete de identidade

Estudante Internacional - Oriundos do Brasil

Se é aluno brasileiro e quer ser nosso aluno de graduação/licenciatura pode apresentar a sua candidatura através do concurso para Estudantes Internacionais.

O Concurso para Estudantes Internacionais aplica-se a alunos não residentes da União Europeia que pretendam frequentar um Curso de Graduação.

Documentos necessários para realizar a candidatura:

Deverá apresentar na candidatura os seguintes documentos:

  • CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES emitido pela autoridade competente do país em que foi concedido, com indicação das unidades curriculares em que obteve aprovação e média final de curso;
  • DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (do país de origem e/ou Passaporte válido);

Pode submeter os documentos necessários no formulário de candidatura online. Os originais dos mesmos deverão ser apresentados  posteriormente nos nossos Serviços Académicos. 

Formas de ingresso

Existem duas formas de Ingressar através do Regime de Estudante Internacional::

  • Utilizando o ENEM ou
  • Através de uma Prova de Ingresso Interna, realizada no nosso instituto, destinada aos estudantes que não sejam portugueses e que não tenham realizado uma Prova de Ingresso ao Ensino Superior português.

Candidatos com ENEM

Para cada ano letivo só será válido todo o ENEM que tenha sido realizado no ano civil da candidatura ou nos três anos anteriores e no qual os candidatos tenham obtido uma classificação igual ou superior a 95 pontos, numa escala de 0-200. Segue abaixo passo a passo para que o candidato possa efetuar a conversão da sua classificação:

Equivalências das provas ENEM

Os alunos com Exame Nacional do Ensino Médio ENEM (Brasil) válidos ou que tenham realizado as provas nacionais de ingresso para titulares do ensino secundário português ficam dispensados da realização das provas internas. Apresentam-se a seguir as equivalêncicas para os cursos em funcionamento no ISLA Santarém. 

Ciclo Curso ENEM (ponderação)
LICENCIATURA
  • Gestão de Recursos Humanos
  • Gestão Comercial
  • Gestão dos Processos e Operações Empresariais
  • Gestão de Dados e Tecnologias em Saúde
  • Gestão Turística
  • Engenharia da Segurança no Trabalho
Redação (20%) + Ciências Humanas e suas Tecnologias (40%) + Matemática e suas Tecnologias (40%)
LICENCIATURA
  • Engenharia Informática
  • Informática de Gestão
Redação (10%) + Ciências da Natureza e suas Tecnologias (45%) + Matemática e suas Tecnologias (45%)

Cálculo da nota de candidatura para alunos com ENEM válido (conversão para escala de notas portuguesa):
Nota Final = Somatório das várias componente componente do ENEM * Ponderação * 200/1000

Exemplo:

 Candidatura à licenciatura em Gestão de Recursos Humanos.

Elementos da Prova ENEM Classificação Ponderação Nota Ponderada
Ciências Humanas e suas Tecnologias 630 40% 252
Matematica e suas Tecnologias 500 40% 200
Redação 960 20% 192
Somatório das classificações ponderadas 644
Nota Final 128.8

Nota Final  = (CH*40% + MAT*40% + RED*20%) * 200 / 1000
= (630*40% + 500*40% + 960*20%) * 200 / 1000
= 128.8

Candidatos sem ENEM

Se não tiver feito o ENEM é necessário realizar uma prova de ingresso interna e nesse caso deve verificar no curso ao qual se pretendem candidatar quais as provas de ingresso (provas internas) necessárias.  

Sem não fez o ENEM veja aqui a informação que se aplica ao seu caso.

Bolsas

São vários os organismos e instituições que põem à disposição de estudantes brasileiros bolsas para realizarem estudos universitários em Portugal.

Assim, podem ser tidos em consideração os seguintes:

  • CAPES e CNPq - As principais agências de financiamento no Brasil são a CAPES e o CNPq.
  • As Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais também oferecem, em alguns casos, bolsas de pesquisa ou ensino no exterior (ex.: FAPESPFAPERJFAPESB)
  • O programa Ciência sem Fronteiras (CsF). Por favor, consulte o site do  CNPq.
  • Banco Santander Totta tem programas de bolsas que podem ser utilizadas por estudantes brasileiros que queiram frequentar a Universidade da Beira Interior durante um semestre. Os candidatos interessados devem contatar as suas universidades do Brasil.

Alunos Externos (Inscrição a Unidades Avulsas)

NÃO PRECISA DE SER ALUNO DO ENSINO SUPERIOR PARA FREQUENTAR AS NOSSAS DISCIPLINAS! Considerando a entrada em vigor de nova legislação, nomeadamente a alteração imposta pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que altera o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, estabeleceu-se a possibilidade de inscrição em disciplinas isoladas, por parte de qualquer interessado, com a garantia, em caso de aprovação, de certificação e ainda de creditação, se e quando ingressar em curso que as integre. Segundo o artigo 46.º-A, referente à inscrição em unidades curriculares:

  1. Os estabelecimentos de ensino facultam a inscrição nas unidades curriculares que ministram;
  2. A inscrição pode ser feita quer por alunos inscritos num curso de ensino superior quer por outros interessados;
  3. A inscrição pode ser feita em regime sujeito a avaliação ou não;
  4. As unidades curriculares em que o estudante se inscreva em regime sujeito a avaliação e em que obtenha aprovação:
    1. São objeto de certificação;
    2. São obrigatoriamente creditadas, com os limites fixados na alínea c) do n.º 1 do artigo 45.º, caso o seu titular tenha ou venha a adquirir o estatuto de aluno de um ciclo de estudos de ensino superior;
    3. São incluídas em suplemento ao diploma que venha a ser emitido.
  5. Pela inscrição nos termos deste artigo são devidos os montantes que forem fixados, de forma proporcionada, pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior.

Documentos a entregar

  • DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
    Cartão de cidadão ou bilhete de identidade
  • BOLETIM ALUNO EXTERNO

Titulares de Ensino Secundário Estrangeiro

Para alunos com ensino secundário estrangeiro que pretendam substituir as provas de ingresso por exames finais estrangeiros homólogos.

Uma das condições de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior é a titularidade das provas de ingresso que permitem avaliar a capacidade para a frequência do curso pretendido.

Para os estudantes titulares de um curso de ensino secundário português as provas de ingresso concretizam-se através da realização de exames finais nacionais do ensino secundário.

Para os estudantes titulares de cursos não portugueses legalmente equivalentes ao ensino secundário português, as provas de ingresso podem ser substituídas por exames finais de disciplinas daqueles cursos, nos termos do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual.

Candidatos que pretendem solicitar o Pedido de Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros

Os candidatos que, nos termos do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual, pretendam requerer a substituição das provas de ingresso por exames finais de cursos não portugueses legalmente equivalentes ao ensino secundário português, devem apresentar a sua candidatura no Portal de Candidaturas e submeter os seguintes documentos:

  • a) Documento emitido pela entidade legalmente competente do sistema educativo estrangeiro a que respeita a habilitação do ensino secundário não português, indicando:
    • A classificação final do curso;
    • As classificações obtidas nos exames finais desse curso que pretendam que substituam as provas de ingresso, a data da sua realização e a escala de classificação, com indicação da classificação mínima positiva e máxima positiva, no caso de se tratar de uma escala numeral, ou com a indicação dos escalões positivos dispostos em ordem decrescente de valor, no caso de se tratar de uma escala apresentada por escalões alfabéticos;
  • b) Documento comprovativo da equivalência do curso de ensino estrangeiro ao ensino secundário português, incluindo a classificação final do curso convertida para a escala portuguesa de 0 a 200.

Os documentos referidos na alínea a) do número anterior devem:

  • Ser emitidos pelas autoridades de educação do país de origem;
  • Ser autenticados pelos serviços oficiais de educação do respetivo país e reconhecidos pela autoridade diplomática ou consular portuguesa, ou trazer a apostilha da Convenção de Haia, devendo o mesmo acontecer relativamente às traduções de documentos cuja língua original não seja a espanhola, a francesa ou a inglesa.

Apenas serão avaliados os processos de candidatura apresentados ao abrigo do 20-A se se verificar a entrega da documentação referida bem como o pagamento do emolumento fixado.

Os serviços dispõem de 10 dias úteis para avaliação do pedido após verificação dos requisitos mencionados anteriormente.

Caso o candidato não apresente a totalidade dos documentos ou não efetue o pagamento nos 10 dias subsequentes à apresentação do pedido, o mesmo será invalidado pelo serviço competente.