Protocolos para redução de Propina

Os/As estudantes dispõem de 7 dias úteis após a data de inscrição/matrícula para solicitar benefícios educacionais ao abrigo de protocolos.

Entidades Protocoladas para Redução de Propinas

Código	Entidade	Benefício	Beneficiários
ACILIS	Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós	10%	Sócios,cônjuges e filhos
ACTONIT	ACTONIT, S.A.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
ADEGA MAE	Adega Mãe	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
AEAB	Agrupamento de Escolas de Abrigada	10%	Alunos, funcionários, cônjuges e filhos
AEAE	Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano	10%	Alunos, funcionários, cônjuges e filhos
AECONS	Agrupamento de Escolas de Constância	10%	Alunos, funcionários, cônjuges e filhos
AEMAA	Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados	10%	Alunos, funcionários, cônjuges e filhos
AFARPA	A FARPA - Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
AACDN	Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
AHBCCO	Associação humanitária dos bombeiros voluntários de Alcanede	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
AHBCCO	Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Óbidos	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
AHBCSM	Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
AHBVALC	Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
AHBVALM	Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almeirim	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
AHBVAZ	Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Azambuja	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
AHBVC	Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários dos Carvalhos	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
AHBVM	Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Maceira	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
AHBVMP	Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Moscavide e Portela	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
AHBVS	Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santarém	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
AICE	Associação dos Industriais da Construção de Edifícios	10%	Sócios,funcionários, cônjuges  e filhos
AMORIM	Amorim Florestal S.A.	10%	Funcionários, cônjuges  e filhos
AMTCP	Associação dos Motoristas de Transporte Coletivo de Portugal	10%	Sócios, cônjuges e filhos
ANAFS	Associação Nacional dos Alistados das Formações Sanitárias	15%	Sócios, cônjuges e filhos
ANIECA	Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel	10%	Sócios, cônjuges e filhos
ANJE	Associação Jovens Empresários	10%	Sócios, cônjuges e filhos
ANP	Associação Nacional de Professores	15%	Sócios, cônjuges e filhos
ANPC	ANPC – Autoridade Nacional de Protecção Civil	15%	Funcionários, cônjuges  e filhos
AOFA	Associação de Oficiais das Forças Armadas	10%	Sócios, cônjuges e filhos
APEMIP	Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal	10%	Sócios, cônjuges e filhos
APFN	Associação Portuguesa de Famílias Numerosas	10%	Sócios, cônjuges e filhos
APG/GRN	Associação Portuguesa dos Gestores e Técnicos dos Recursos Humanos – Grupo Regional do Norte	10%	Sócios, cônjuges e filhos
APG	Associação Portuguesa de Gestão de Pessoas	10%	Sócios, cônjuges e filhos
APOTEC	Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade	10%	Sócios, cônjuges e filhos
APQ	Associação Portuguesa para a Qualidade	10%	Sócios, cônjuges e filhos
ASF-ASAE	Associação Sindical dos Funcionários da ASAE	15%	Sócios, cônjuges e filhos
ASFIC/PJ	Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária	10%	Sócios, cônjuges e filhos
ASIFCC	Associação Sindical Independente dos Ferroviários da Carreira Comercial	15%	Sócios, cônjuges e filhos
ASPAS	Associação Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde	15%	Sócios, cônjuges e filhos
ASPL	Associação Sindical de Professores Licenciados	15%	Sócios, cônjuges e filhos
ASPP	Associação Sindical dos Profissionais da Polícia	10%	Sócios, cônjuges e filhos
ASPROF	Associação Sindical dos Professores	10%	Sócios, cônjuges e filhos
ASSP	Associação Sindical de Segurança Privada	10%	Sócios, cônjuges e filhos
ASSPJ	Associação Sindical dos Seguranças da Policia Judiciária	10%	Sócios, cônjuges e filhos
ATEP	Associação Torrejana de ensino profissional	10%	Alunos, Funcionários, cônjuges e filhos
ATAM	Associação dos Trabalhadores da Administração Local	10%	Sócios, cônjuges e filhos
AVEJICC	Agrupamento Vertical de Escolas e JI do Concelho da Chamusca	10%	Alunos, funcionários, cônjuges e filhos
BA Vidro	BA Vidro, SA	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
BMW	Anibal Carvalho & Filhos, SA	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
BNP PARIBAS	Associação de Trabalhadores do BNP Paribas Securities Services Lisbon	10%	Sócios, cônjuges e filhos
BPopular	Banco Popular, S.A	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
BOLD	Bold	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
BOMSITE	Bomsite, Soluções para a Internet, Lda.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
CMA	Câmara Municipal de Almeirim	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
C. ANAC	Clube Autoridade Nacional de Aviação Civil	10%	Sócios, cônjuges e filhos
CBESM	Centro de Bem Estar Social de Minde	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
CBESVF	Centro de Bem Estar de Vale de Figueira	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
CCDTT	Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Tranquilidade	10%	Sócios, cônjuges e filhos
CEBI	Fundação CEBI	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
CEFAMOL	Cefamol	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
CESP	Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal	10%	Sócios, cônjuges e filhos
CHSJ	Centro Hospitalar São João, EPE	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
CLEZIRIAS	Companhia das Lezírias	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
CMAL	Câmara Municipal de Alenquer	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
CMS	Câmara Municipal de Santarem	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
COALHO	Coalho – Produtos Alimentares, Lda.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
CONFIDENTIA	Confidentia - Tecnologias Informáticas Aplicadas, Lda.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
ConsulSado	Consultoria e Outsorcing, Lda	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
CPCCRD	Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto	10%	Sócios, cônjuges e filhos
CPFAE	Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado	10%	Sócios, cônjuges e filhos
CPL	Casa de Pessoal da Lusitânia	10%	Sócios, cônjuges e filhos
CPPL	Caso do Pessoal do Porto de Lisboa	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
CPTHDS	Casa de Pessoal dos Trabalhadores do Hospital Distrital de Santarém	10%	Sócios, cônjuges e filhos
CRIVOSFT	Crivosoft, Lda.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
CS	Câmara dos Solicitadores	10%	Sócios, cônjuges e filhos
DHL	DHL, Excel Suplly Chain	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
EDP	Clube do Pessoal da EDP	10%	Associados, cônjuges e filhos
EPRC	Escola Profissional Ruiz Costa	10%	Colaboradores, cônjuges e filhos
EuricoFerreira	Eurico Ferreira, S.A.	10%	Colaboradores, cônjuges e filhos
EPUL	Empresa Pública de Urbanização de Lisboa	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
ESEGUR	Empresa de Segurança S.A.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
ENOPORT	Enoport Wines	10%	Funcionários, conjugues e filhos
EXÉRCITO	Exército Português	10%	Militares, cônjuges e filhos
Faculdade Paraíso	Faculdade Paraíso	20%	Membros
FACTIS	FACTIS - Engenharia e Tecnologia de Informação, Lda.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
FAP	Força Aérea Portuguesa	10%	Militares, cônjuges e filhos
FBD Aveiro	Federação dos Bombeiros do Distrito de Aveiro	10%	Membros e associados
FENTCOP	Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas	15%	Funcionários, cônjuges e filhos
FERLEI	Federação Regional das Associações de Pais e Encarregados de Educação de Leiria	10%	Sócios, cônjuges e filhos
FLEXCARD	Flexcard, Lda.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
FNAC	Grupo FNAC	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
FONTESALEM	Font Salem Portugal SA	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
GALLOVIDRO	Gallo Vidro SA	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
GROUNDFORCE	GroundForce Portugal	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
GDCF	Grupo Desportivo e Cultural Fidelidade	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
HAVI	HAVI Logístics Unipessoal Lda.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
H Premium	Hóteis Premium S.A.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
IAI	Instituto de Artes e Imagem	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
IBERMOLDES	Grupo Iberomoldes ACE	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
INATEL	Fundação INATEL	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
INETESE	Instituto de Educação Técnica de Seguros	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
INFORVIEW	Inforview, Hardware e Software	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
InterMediar	InterMediar - Associação de Mediadores do Oeste	10%	Sócios, cônjuges e filhos
IOSS	Imprensa Office & Service Share - Gestão de Imóveis e Serviços, SA	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
IP	Infraestruturas de Portugal, S.A.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
JACINTO	Jacinto Marques de Oliveira, Suc. Lda.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
JERONIMOM	Grupo Jerónimo Martins	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
JFB	Junta de Freguesia de Benfica	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
JJLOURO	J.J. Louro	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
LBP	Liga dos Bombeiros Portugueses	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
LeasePlan	LeasePlan	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
LENA	Grupo Lena	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
LEROY	Leroy Merlin	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
LUISSIMÕES	Grupo Luís Simões	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
MAZAMB	Município da Azambuja	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
MGOLEGÃ	Municipio da Golegã	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
MCART	Município do Cartaxo	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
MCORU	Município de Coruche	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
MICROJOVEM	Microjovem, Informática, Lda.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
MINDSHAKER	Mindshaker, Serviços Inofrmáticos, Lda.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
MONERIS	Moneris - Serviços de Gestão SA	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
MONTEPIO	Montepio Geral - Associação Mutualista	10%	Associados há 2 anos e filhos
MONLIZ	MONLIZ - Produtos Alimentares do Mondego e Liz SA	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
MultiOpticas	GandVision Portugal, Unipessoal, Lda.	15%	Funcionários, cônjuges e filhos
NERSANT	Nersant - Associação Empresarial de Santarém	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
OA	Ordem dos Advogados	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
OE	Ordem dos Enfermeiros	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
OENG	Ordem dos Engenheiros	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
OLISIPO	OLISIPO	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
OSPCML	Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Leiria – Associação	10%	Sócios, cônjuges e filhos
PESTANA	Grupo Pestana Pousadas	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
PREMIUN	Hóteis Premiun	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
PROMOEL	Promoel S.A.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
PROSEGUR	Prosegur – Companhia de Segurança Unipessoal, Lda.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
QLC	Quinta da Lagoalva de Cima	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
QSANG	Quinta do Sanguinhal	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
QVB	Quinta and Vineyard Bottlers – Vinhos SA	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
RANGEL	Grupo Rangel	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
REDE T	Rede T	15%	Sócios, cônjuges e filhos
REFER	Rede Ferroviária Nacional	10%	Trabalhadores do grupo
S.O.V.	S.O.V. - Serviços de Operaçõe de Vigilância, S.A.	15%	Funcionários, cônjuges e filhos
SBC	Sindicato dos Bancários do Centro	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SBN	Sindicato dos Bancários do Norte	15%	Sócios, cônjuges e filhos
SBSI	Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas	15%	Sócios, cônjuges e filhos
SCMS	Santa Casa da Misericórdia de Santarém	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
SMOC	Serviços de Saúde Ocupacional	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
SCP	Sindicato das Comunicações de Portugal	15%	Sócios, cônjuges e filhos
SpCP	Sporting Clube de Portugal	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
SPdH	Sociedade Portuguesa de Handling, SA	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
SDPA	Sindicato Democrático dos Professores dos Açores	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SDPGL	Sindicato Democráticos dos Professores da Grande Lisboa	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SDPSUL	Sindicato Democrático dos Professores do Sul	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SDPZS	Sindicato Democrático dos Professores da Zona Sul	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SECIS	SECIS, Informática, Lda.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
SEPLEU	Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados Pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades	15%	Sócios, cônjuges e filhos
SETACCOP	Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SFJ	Sindicato dos Funcionários Judiciais	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SFP	Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SIB	Sindicato Independente da Banca	15%	Sócios, cônjuges e filhos
SICGP	Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SICOS	Sindicato Independente do Comércio e Serviços	15%	Sócios, cônjuges e filhos
SICOP	Sindicato da Industria e Comércio Petrolitero	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SIFA	Sindicato Independente dos Ferroviários e Afins	15%	Sócios, cônjuges e filhos
SINAPE	Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SINAPSA	Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SINDEL	Sindicato Nacional da Indústria e da Energia	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SINDEP	Sindicato Nacional e Democrático dos Professores	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SINDETELCO	Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações dos Media	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SINERGIA	Sinergia - Sindicato da Energia	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SINFB	Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SINTAF	Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira	15%	Sócios, cônjuges e filhos
SINTAP	Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SINTTAV	Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SINFB	Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SIPE	Sindicato Independente de Professores e Educadores	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SIPPEB	Sindicato dos Professores do Pré-Escolar e Ensino Básico	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SIT	Sindicato dos Inspectores do Trabalho	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SITAVA	Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SITESC	Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos. Serviços e Novas Tecnologias	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SITIC	Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SLB	Sport Lisboa e Benfica	10%	Sócios, funcionários, cônjuges e filhos
SMOC	SMOC- Serviços de Saúde Ocupacional, Lda.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
SNAQ	Sindicato Nacional de Quadros Técnicos	15%	Sócios, cônjuges e filhos
SNCGP	Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SNIE	Sindicato Nacional da Industria e da Energia	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SNPL	Sindicato Nacional dos Professores Licenciados	20%	Sócios, cônjuges e filhos
SNPM	Sindicato Nacional das Polícias Municipais	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SNQTB	Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos e Bancários	15%	Sócios, cônjuges e filhos
SNR	Sindicato Nacional dos Registos	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SNTCT	Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SOHI	SOHI Meat Solutions, SA	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SOJ	Sindicato de Oficiais de Justiça	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SOV	Serviços de Operações e Vigilância, S.A.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
SPCF	Sociedade Panificadora Costa & Ferreira SA	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
SPLIU	Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades	15%	Sócios, cônjuges e filhos
SPGL	Sindicato dos Professores da Grande Lisboa	15%	Sócios, cônjuges e filhos
SPN	Sindicato dos Professores do Norte	15%	Sócios, cônjuges e filhos
SPRA	Sindicato dos Professores da Região dos Açores	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SPM	Sindicato dos Professores da Madeira	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SPZC	Sindicato dos Professores da Zona Centro	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SPZS	Sindicato dos Professores da Zona Sul	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SPZN	Sindicato dos Professores da Zona Norte	15%	Sócios, cônjuges e filhos
SPP/PSP	Sindicato dos Profissionais de Policia	10%	Sócios, cônjuges e filhos
SS/AP	Serviços Sociais da Administração Pública (ENS)	15%	Beneficiários
SS/CGD	Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
SS/GNR	Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana	30%	Funcionários, cônjuges e filhos
SS/PSP	Serviços Socais da Policia de Segurança Pública	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
SSMJ	Serviços Sociais do Ministério da Justiça	10%	Beneficiários, cônjuges e filhos
ST METRO	ST Metro – Sindicato dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa	10%	Sócios, cônjuges e filhos
STAS	Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora	15%	Sócios, cônjuges e filhos
STCP-CENTRO	Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro	10%	Sócios, cônjuges e filhos
STEC	Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos	10%	Sócios, cônjuges e filhos
STML	Sindicato do Trabalhadores do Municipio de Lisboa	10%	Sócios, cônjuges e filhos
STFPSA	Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública Sul e Açores	10%	Sócios, cônjuges e filhos
STFPSC	Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro	10%	Sócios, cônjuges e filhos
STHA	Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos	10%	Sócios, cônjuges e filhos
STI	Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos	10%	Sócios, cônjuges e filhos
STPT	Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom	10%	Sócios, cônjuges e filhos
STRN	Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado	10%	Sócios, cônjuges e filhos
TEMPLATE	Template - Sistemas Informáticos e Formação, Lda.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
TEPSOL	Tepsol - Técnicas de Proteção Solar Lda.	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
UFCS	União de Freguesias da Cidade de Santarém	10%	Funcionários, cônjuges e filhos
USI	União dos Sindicatos Independentes	15%	Sócios, cônjuges e filhos
VITAE	Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional	15%	Sócios, cônjuges e filhos
ZON	ZON Multimédia	15%	Funcionários, cônjuges e filhos

 

Ao processo de candidatura aos diversos cursos ministrados no ISLA-Santarém, deverá ser junta uma declaração emitida pela entidade protocolada, na qual se ateste o vínculo ou a qualidade de beneficiário ou de situação familiar que permita usufruir dos benefícios concedidos ao abrigo do protocolo, bem como fazer prova de que possui vínculo ou é associado à entidade e de que tem as quotas em dia (quando aplicável). A leitura deste quadro não dispensa a consulta dos termos dos protocolos na íntegra.